Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato

De acordo com a denúncia, o ex-ministro tinha conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milhões pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério

Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

Decreto nº 5.933, de 13/10/06

Promulga o Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, celebrado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

O avanço na regulamentação dos trabalhadores de aplicativos aproxima a relação Brasil e Estados Unidos

Por Lucas Pena.

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"

A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.

Deputados defendem extinção do fator previdenciário

Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.

Luz no fim do túnel

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral